Mais de 50 mil mortes de trânsito levam parlamentares a lançar projeto de lei responsabilizando governantes

Mais de 50 mil mortes de trânsito levam parlamentares a lançar projeto de lei responsabilizando governantes.

O trânsito brasileiro é mais violento do que se pensa. Enquanto os dados mais recentes do Ministério da Saúde, de 2008, apontam para 38.723 mortes nas ruas e estradas brasileiras, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT registrou 50.780 óbitos no ano passado. A diferença estatística é de 23,74%.

Alarmada com essa realidade, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro prepara um projeto de lei para responsabilizar autoridades públicas pela tragédia sobre quatro rodas. Presidente da frente, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) tem na alça de mira o presidente do Departamento Nacional de Trânsito, Orlando Moreira da Silva, e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, a quem o Denatran se submete. Para o deputado, o ministério e o órgão têm sido omissos na questão.

— Queremos um plano nacional de redução de acidentes de trânsito, que mataram mais de 50 mil em 2010, mas o sucesso disso depende de responsabilizar autoridades públicas. A lei vale sempre para o motorista, mas não para o administrador público que não faz a sua parte. Não há um líder nessa história, que poderia ser o Denatran. O Ministério das Cidades deveria puxar isso, com uma secretaria de segurança viária, mas ninguém faz nada — reclama o parlamentar.

Hugo Leal critica também o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). De acordo com o deputado, apenas um sexto do dinheiro arrecadado em multas saiu dos cofres do Funset, que é administrado pelo Denatran.

— O governo tinha R$ 1,2 bilhão até o ano passado e só liberaram R$ 200 milhões para campanhas porque a Justiça mandou. Só que usaram o dinheiro apenas em campanhas na TV. São ações isoladas que não adiantam nada. Tem que haver educação nas escolas, o que ainda é algo embrionário — afirma ele, às vésperas do lançamento da Década Mundial do Trânsito, a ser lançada no próximo dia 11.

(Marcelo Dias)

Extra Notícias